O advogado Pedro Mário Fernandes, acusado de atropelar e tentar matar um motoboy em Campina Grande no dia 3 de março deste ano, após pensar que ele era um assaltante, teve o seu pedido de habeas corpus acatado pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
O advogado aguarda a tramitação da documentação para ser solto. Ele está preso no Presídio Especial Valentina Figueiredo, em João Pessoa. À época, ele confessou o crime à polícia e disse que atropelou a vítima achando que era um assaltante que teria roubado seu celular em um bar.
O magistrado alegou que não há motivos para manter a prisão alegando que ele “está profundamente arrependido de sua conduta, tendo firmado acordo com a vítima para ressarcimento dos danos causados”.
A decisão está em conformidade com o parecer do Ministério Público, que usou dos argumentos de que o réu tem colaborado com a investigação. “Importante também destacar que a investigação policial foi finalizada e já existe denúncia recebida nos autos, que encontra-se em fase de instrução’.
O juiz decidiu, ainda, que mesmo após solto Pedro Mário Fernandes vai precisar cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecer ao Cartório do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês, para informar e justificar as suas atividades; -Abster-se de frequentar, clubes, festas, bares, prostíbulos e locais congêneres; Abster-se de manter contato com vítima, testemunhas e informantes; Não sair dos limites da Comarca de Campina Grande, por mais de 5 (cinco) dias, sem prévia e expressa autorização do Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; Recolher-se em domicílio no período noturno e nos dias de folga, sob pena de, caso descumpra, poder ser redecretada a sua prisão preventiva.
