O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) deve julgar nesta quinta-feira (26) o processo que pede a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano de Futebo 2023.
Conforme apurado a data do julgamento foi agendada, mas ainda não oficializada pela Corte. A relatoria do processo ficou por conta de Antônio de Arruda Brayner Neto, auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB.
A denúncia contra o Galo foi apresentada pelo São Paulo Crystal e acatada pelo procurador Allison Vitalino. Na peça, o São Paulo Crystal alega que o Treze acionou a Justiça Comum para ter presença de sua torcida na segunda partida da final do Paraibano contra o Sousa, no estádio Marizão, em Sousa.
A medida contrariou determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que havia decidido por torcida única nos dois jogos da final.
Essa ação do Treze na Justiça Comum, que foi negada, contrária entendimentos da Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e da Fifa, que pedem exclusão em qualquer campeonato de qualquer clube que entre na Justiça Comum antes de esgotar todas as alternativas na Justiça Desportiva.
“Ora, o CBJD é claro afirmar em seu art. 231 o que segue: Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100 a R$ 100 mil”, afirmou o procurador Alisson Vitalino ao aceitar a denúncia do São Paulo Crystal, conforme apurou.
O site tentou contato com o advogado do Treze, Alan Queiroz, para saber um posicionamento do clube sobre o processo, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Caso o Treze seja condenado pelo TJDF-PB, o clube poderá ser excluído da competição, perdendo o título de campeão Paraibano e será automaticamente rebaixado para a Segunda Divisão do Estadual em 2024.
