Uma perícia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) constatou que a empresa Delta Engenharia ultrapassou os limites permitidos para a construção de um muro de contenção no Edifício Avoante, localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa. De acordo com os técnicos do órgão, a edificação invadiu uma área considerada da União e ainda foram encontradas irregularidades na instalação de uma escada de concreto.
O MPF, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitou que a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) analisem uma proposta da Delta para readequação do empreendimento, a fim de solucionar as irregularidades encontradas.
As instituições deram um prazo de 30 dias para que as secretarias encaminhem um relatório detalhado sobre o estudo e projeto de readequação apresentados pela empresa.
Durante reunião realizada nesta terça-feira (2) na sede do MPPB, representantes dos órgãos públicos e da empresa apresentaram propostas para resolução das irregularidades. O Ministério Público sugeriu a retirada da barreira de contenção no trecho que avança em área de praia, de forma que o empreendimento não invada a área pública.
A empresa, por sua vez, apresentou a contraproposta de retirada de parte das extremidades e construção de um mirante de acesso exclusivamente público. Alegou que a retirada total prejudicaria as construções já instaladas nos imóveis vizinhos.
Após a discussão, a empresa Delta terá que apresentar uma nova proposta à Sudema, com um novo estudo de viabilidade ambiental, detalhando a impossibilidade técnica da retirada da escada e da totalidade dos blocos de contenção das extremidades.
