A Paraíba vai receber R$ 63,4 milhões em crédito suplementar para a Saúde, por meio de repasse do Governo Federal. Quem assina a autorização é a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4).
O valor é parte do total de R$ 5,8 bilhões destinados a Estados do Brasil para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Segundo a Portaria, os recursos são necessários à abertura do crédito após anulação de dotações orçamentárias programadas anteriormente.
Veja como fica a distribuição dos recursos na Paraíba:
– Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado: R$ 2,5 milhões.
– Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade: R$ 51,5 milhões.
– Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde: R$ 6,9 milhões.
– Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde: R$ 2,5 milhões.