O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, na tarde dessa quarta-feira (26), a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que deverá ocorrer no dia 6 de fevereiro de 2024.
A escolha dos três nomes ocorreu em sessão ordinária administrativa, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, quando foram escolhidos os seguintes advogados: Roberto D´Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho e José Gomes de Lima Neto, em consonância com o disposto no art. 120, I, alínea “a”, c/c o art. 121, § 2º, da Constituição Federal.
A vaga dar-se-á ao término do biênio do juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Os nomes apontados serão encaminhados à Presidência da República, que nomeará o novo juiz membro efetivo. Integram atualmente o TRE-PB, na categoria de Jurista, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Maria Cristina Paiva Santiago, como membros efetivos.
