O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, proposta de resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para os cargos de Vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água. A divulgação ocorreu nessa quinta-feira (27).
As duas cidades tiveram problemas com a cota de gênero nas eleições de 2020.
– Vereadores e suplentes na Paraíba são cassados e TRE-PB determina nova eleição
– Fraude em cota de gênero derruba mais uma Câmara na Paraíba
Ficou estabelecido que as novas eleições para os cargos de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, pertencente à 62ª Zona Eleitoral e 30ª Zona Eleitoral, respectivamente, serão realizadas no dia 12 de novembro de 2023 – domingo, e utilizarão o sistema eletrônico de votação e apuração.
Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.
