O vereador Marcílio do HBE (Patriotas) apresentou, no dia 14 deste mês, um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para estabelecer um comitê de gestão para os blocos do pré-Carnaval da capital e regulamentar a Via Folia, o corredor de desfiles dos blocos.
A justificativa do vereador no projeto é a de promover a regulamentação da Via Folia, localizada na Epitácio Pessoa, com o objetivo de garantir maior segurança aos foliões, proibindo a circulação de veículos durante os desfiles, bem como facilitar a comercialização de produtos e serviços durante o evento.
No que diz respeito ao comitê, o projeto estipula que ele terá a responsabilidade, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, de planejar, organizar e supervisionar a realização dos desfiles na Via Folia.
Segundo informações, o projeto define a composição do Comitê, incluindo representantes dos blocos, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semo-JP), da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa (Sedurb) e da Secretaria de Meio Ambiente da Capital (Semam).
Também poderão fazer parte do comitê representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Militar.
Além disso, o projeto estabelece um mandato de três anos para o presidente eleito do comitê e a criação de um regulamento para os blocos, contendo diretrizes de comportamento, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e roteiro, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público.
O vereador Marcílio do HBE afirmou que o projeto permitirá que os blocos busquem recursos de forma independente, aumentando o financiamento para os blocos dos bairros e outras manifestações culturais da cidade.
“Com a aprovação do projeto, os blocos continuarão associados ao Folia de Rua, mas não receberão financiamento da associação. Eles terão liberdade para buscar financiamento junto às agremiações que desfilam na ‘Via Folia’. Isso aumentará a disponibilidade de recursos para os blocos dos bairros e outras manifestações culturais em toda a cidade”, afirmou o vereador.
.
