Mais de 2000 mil urnas foram encaminhadas para serem usadas na eleição de Conselho Tutelar na Paraíba que acontece no próximo domingo (1º) nos 172 municípios da Paraíba. A declaração foi dada pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (29).
“Estamos concedendo 2 mil urnas para a eleição dos conselheiros tutelares nos 172 municípios da Paraíba”, disse. As eleições acontecem entre 8h e 17h e cada eleitor só precisa apresentar um documento oficial com foto em seu local de votação.
Em João Pessoa, são 35 locais de votação, para escolher conselheiros tutelares de sete regiões diferentes (Sudeste, Cristo, Sul, Praia, Valentina, Norte e Mangabeira). Em Campina Grande, são 25 os locais, para definição dos conselheiros de quatro regiões (Norte, Sul, Leste e Oeste).
Neste ano, os eleitores vão perceber uma ampliação dos locais de votação, que conta com 35 pontos distribuídos nas sete regiões de atuação do Conselho. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral do processo eleitoral dos conselheiros tutelares de João Pessoa, Silvio Britto, a mudança foi pensada para garantir a organização e o conforto para a população, na hora de exercer seu direito de escolher seus representantes, que irão fazer a defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de João Pessoa, pelos próximos quatro anos.
No momento da votação, os eleitores devem apresentar um documento com foto, assim como nas eleições convencionais, com direito a votar em um único candidato, pertencente a uma das sete regiões. Também devem ficar atentos aos locais de votação, que muda de acordo com o candidato escolhido. Clique aqui e confira os números que correspondem a cada candidato.
Papel do conselheiro tutelar – O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. Atuando em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica. Como representante do Conselho, atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos e ainda exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos, como também aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
