O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico no qual os ministros depositam seus votos por escrito.
Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados.
Os réus são:
- Davis Baek
- João Lucas Vale Giffoni
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
- Moacir José dos Santos
- Nilma Lacerda Alves
Votaram pelas condenações os ministros:
- Alexandre de Moraes
- Edson Fachin
- Rosa Weber
- Dias Toffoli
- Cristiano Zanin
- Gilmar Mendes
Moraes, relator do caso, votou por condenações que variam de 12 a 17 anos. Cada conduta é analisada individualmente. Outros quatro ministros acompanharam Moraes sobre o tamanho da pena. Como o STF é formado por 11 ministros, a maioria é formada a partir de seis votos.
O ministro fez um voto individual para cada um dos acusados. Nos votos, Moraes afirmou que a “resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas”.
“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público.”
O voto do relator é a favor da condenação pelos crimes de:
- abolição do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
Antes desses cinco réus, o Supremo já havia condenado três pelos atos golpistas, em penas que variam de 14 a 17 anos
