Foi sancionada a Lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ nas prévias carnavalescas de João Pessoa. O documento é assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) e foi publicado no Diário Oficial do município. A Lei 14.909 tem autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota). Conforme o texto, haverá o disciplinamento do corredor Via Folia e criação do Comitê Gestor dos blocos tradicionais no período de pré-carnaval da capital. Esses fatores geraram polêmica com ambulantes e conservadores do carnaval de rua na cidade.
O vereador Marcílio celebrou a sanção. “Estamos felizes com a decisão do prefeito de sancionar o projeto da Via Folia”, declarou. O parlamentar destacou que, para a elaboração da lei, foram “ouvidos os membros da Via Folia”. E, desta forma, foi possível “chegarmos ao denominador comum”.
O Portal conversou com Márcia Medeiros, presidenta da Associação dos Ambulantes de João Pessoa. Ela informou que deve-se pronunciar após avaliação da sanção.
Esta reportagem também buscou contato com Edilson Alves, vice-presidente da Associação Folia de Rua, mas nossas ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
Polêmica
No dia 29 de agosto, ambulantes realizaram um protesto na Câmara para reivindicar garantias da categoria no processo. Eles denunciaram que há uma tentativa de afastá-los da festa mais democrática do país com a prerrogativa da privatização de uma celebração popular.
À época, o vereador Marcílio do HBE disse, em entrevista à Jovem Pan João Pessoa, que a proposta tem como objetivo garantir segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade. Além disso, permitir a comercialização de produtos e serviços fortalecendo a captação de investimentos privados através de patrocínio.
Marcílio é proprietário do Bloco dos Atletas. Ele é acusado de utilizar seu mandato para obter vantagens na festa pública. A proposta, conforme o parlamentar, não deve excluir o público que não adquirir abadás da festa na Via Folia. “Esse público é importantíssimo. É o público da nossa cidade. Assim vão desfrutar de atrações a nível nacional na Via Folia”, completou Marcílio em declaração recente.
A sanção possui vetos que mencionam erros na redação, em que a prefeitura estabelece que o termo decreto – utilizado em vários artigos no texto – é inserido de forma equivocada quanto à natureza do projeto, já que se trata de uma lei. Agora, a Câmara deve analisar os vetos e decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito.
