A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Salus, que investiga fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da pandemia de Covid-19.
Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 340 mil.
Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800 mil e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de R$ 1,6 milhão, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.
Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.
A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra “saúde” na língua portuguesa.
O site não conseguiu contato com a defesa dos investigados.
Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está à disposição dos órgãos de controle para fornecer informações e prestar esclarecimentos que sejam necessários. A administração municipal também disse que as investigações são fundamentais para a manutenção da confiança e da integridade em instituições públicas.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande vem a público se manifestar a respeito da Operação Salus, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16 de novembro, que investiga contratos referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios e outros itens no ano de 2020.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a integridade e a ética na administração pública. Reconhecemos que todos os gestores públicos devem estar sempre à disposição dos órgãos de controle externo para fornecer informações e prestar esclarecimentos que sejam necessários. Entendemos, ainda, que investigações são fundamentais para a manutenção da confiança e da integridade em instituições públicas, elementos essenciais para o bem-estar da nossa sociedade.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande está tratando este assunto com a seriedade que ele requer e está totalmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com todas as investigações, esperando, o mais breve possível, ter acesso aos autos do procedimento instaurado, sempre com respeito ao devido processo legal e aos princípios da boa justiça.
Nosso compromisso principal continua sendo com a saúde e o bem-estar dos usuários do SUS em Campina Grande e em todo o estado da Paraíba. A gestão da Secretaria de Saúde permanece dedicada a fornecer serviços de qualidade, com transparência e responsabilidade.
Agradecemos a confiança da população e reforçamos nosso compromisso de seguir trabalhando para fortalecer a saúde pública em nossa cidade, que foi justamente referência positiva, em nível nacional, no atendimento às pessoas infectadas e no salvamento de vidas contra a Covid-19 na Paraíba e no Nordeste.
