A Prefeitura de Campina Grande recebeu nessa sexta-feira (08) uma notificação de corte dos serviços de telefone e internet prestados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O motivo é o atraso em pelo menos quatro faturas – junho, julho, agosto e novembro –, totalizando quase R$ 100 mil.
A notificação foi enviada pela ATN Contact Center, que atua como agente autorizado da OI para empresas PJ (Pessoa Jurídica). A ANT informou que há meses tenta contato para alinhar e esclarecer a situação, mas não obteve retorno do Município. Diz à empresa que verificou uma negociação em curso, porém os pagamentos não foram identificados.
O Fundo Municipal de Assistência de Campina Grande abrange pelo menos 28 unidades, como a Secretaria de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Creas, Sine e outros. Já ontem, em algumas dessas unidades, os aparelhos só recebiam chamadas, impossibilitados de realizar qualquer ligação.
Vale lembrar que o Município de Campina Grande atravessa uma crise financeira e administrativa. Em outubro, o prefeito Bruno Cunha Lima demitiu todos os servidores comissionados e prestadores de serviços. Em setembro, a PMCG recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acerca do gasto acima do limite com pessoal, realização excessiva com festividades e déficit de execução orçamentária.
O departamento jurídico da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande informou inicialmente que o setor de compras desconhecia obter contrato com ATN. O blog do Maurilio Júnior, no entanto, teve acesso a uma resposta encaminhada pela responsável do setor de compras do Fundo Municipal de Assistência Social à ANT sobre os atrasos da PMCG. A resposta foi dada no dia 15 de setembro.
Em novo contato, o jurídico da Secretaria de Assistência Social informou que, de fato, a ATN obtém contrato com a PMCG e que as faturas em atrasos teriam sido pagas em 30 de novembro. Através do Portal da Transparência, as notas fiscais ainda não foram empenhadas. O último pagamento da PMCG a fornecedores ocorreu no último dia 24 de novembro, anterior a data do dia 30.
