O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) arquivou a sindicância contra o médico João Paulo Casado, flagrado agredindo a sua esposa em um elevador, num condomínio em João Pessoa. Sessão aconteceu no último dia 23 de janeiro.
Processo foi arquivado por unanimidade. Na sessão estavam presentes o presidente da Câmara de Julgamento de Sindicâncias Arlindo Monteiro de Carvalho Junior, a Conselheira Luciana Cavalcante Trindade e os conselheiros Bruno Leandro de Souza, José Calixto da Silva Filho, Eugênia Moreira Fernandes Montenegro, Dalva Guedes Arnaud, André Pacelli Bezerra Viana e Pablo de Almeida Leitão.
Por outro lado, processo criminal ainda prossegue no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa, aguardando a realização de audiência.
Relembre o caso
As câmeras de segurança flagraram uma série de agressões de um médico que atua no Hospital Trauminha em João Pessoa contra a esposa, uma estudante de medicina. A informação foi publicada inicialmente pelo Paraíba Feminina.
O vídeo mostra o agressor dando vários golpes na esposa no elevador do residencial e dentro do carro. As imagens foram registradas no ano passado, mas só agora se tornaram públicas. Nelas, o homem aparece agarrado com um menino, supostamente seu filho.
O que diz o Código de Ética Médica
Os ‘Princípios Fundamentais’, contidos no Capítulo I do Código de Ética Médica, versa sobre condutas do profissional de Medicina.
“VI – O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício, mesmo depois da morte. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativas contra sua dignidade e integridade”, diz trecho do Código.
Há também um capítulo sobre Direitos Humanos, com trecho que cita no artigo 30: “usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime”.
Juristas apontam que pode haver cassação de registro médico caso a “conduta do profissional seja muito grave e tenha atentado contra a dignidade social“.