Os estudantes da rede estadual da Paraíba com pendências no programa Pé-de-Meia do Governo Federal têm até esta quinta-feira (4) para realizar os ajustes necessários e assegurar o recebimento da primeira parcela de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. Quase 3 mil alunos estão nessa situação, e é imprescindível regularizar suas informações até o prazo estipulado para evitar prejuízos.
O Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC) já identificou as causas das inelegibilidades, sejam por erros ou inconsistências nas informações fornecidas. Caso haja alguma imprecisão, os estudantes devem entrar em contato com a escola da rede estadual em que estão matriculados para corrigir os dados no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) e enviar as devidas atualizações.
As informações sobre as pendências podem ser acessadas pelos estudantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta gratuita, disponibilizada pelo MEC, como parte do projeto de Transformação Digital do Governo Federal. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Google Play e App Store e oferece consultas sobre registros de frequência, conclusão escolar, canais de atendimento do programa, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e status de pagamentos.
Segundo o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, uma nova extração dos dados será feita e enviada ao MEC com a lista dos estudantes corrigidos até o final desta semana. Aqueles considerados aptos ao Pé-de-Meia receberão os retroativos referentes aos meses de março e abril.
Para os estudantes cujos dados estejam corretos nenhuma ação adicional é necessária. No entanto, se a inelegibilidade estiver relacionada a diferenças de informações com o Bolsa Família, é fundamental que o estudante ou sua família entre em contato com os operadores do Bolsa Família no município de residência, onde foi feito o cadastro no Cad-Único, para atualizar as informações, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, se necessário.
O programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Entre os critérios de elegibilidade, que são fundamentais para o recebimento dos incentivos, estão: estar corretamente matriculado no SIAGE; ter entre 14 e 24 anos; nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe corretamente informados no SIAGE; os dados do SIAGE devem coincidir com os do Bolsa Família, incluindo o CPF do estudante; estar matriculado no Ensino Médio; estar regularmente registrado no Cadastro Único; ser beneficiário do Bolsa Família; não pertencer a uma família unipessoal no Cadastro Único.
Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade entre os jovens. Por meio do Pé-de-Meia, os estudantes têm acesso a quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, condicionados ao cumprimento dos requisitos. Os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. “A participação dos estudantes é essencial para garantir o sucesso do programa. Assim, fortaleceremos, juntos, a educação em nosso estado”, convida o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.
