O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, publicou, no último dia 29 de abril, no Diário Oficial da União, o edital nº33 de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O processo seletivo ofertará uma vaga de professor temporário na área de enfermagem generalista. Para se inscrever, o interessado deve atender ao requisito exigido no edital de possuir graduação em enfermagem.
Conforme o edital, o vencimento básico é de R$ 3.412,63, para o regime de 40 horas semanais, classe e nível inicial da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Porém, de acordo com o item 3.1.1 do instrumento convocatório, “Haverá complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria do Ministério da Educação n.º 61, de 31 de janeiro de 2024.” Conforme essa Portaria do MEC, o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 é de R$ 4.580,57. O candidato aprovado também contará com auxílio-alimentação.
A inscrição poderá ser realizada presencialmente na unidade do Centro Profissional de Tecnologia (CPT), do Campus I, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex), entre os dias 13 e 21 de maio. As inscrições presenciais serão realizadas no horário de funcionamento da secretaria do CPT. A taxa de inscrição, a ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU), será de R$ 85,00.
Isenção
Já a solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser realizada no período de 13 a 15 de maio, presencialmente, por procuração ou por via postal(Sedex). Confira no edital a documentação necessária para a solicitação. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado pela Direção de Centro até 20 de maio de 2024.
Para as solicitações realizadas por procuração, o procurador designado deve estar munido da procuração particular com assinatura do outorgante. As solicitações por Sedex devem ser enviadas dentro do prazo e serão recebidas pela unidade acadêmica em até 3 dias úteis após o prazo de encerramento.
Quando ao pedido de isenção da taxa de inscrição, de acordo com o Decreto nº 6.593/2008 do Concurso Público, têm direito aqueles que estão nas seguintes condições: estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e ser membro de família de baixa renda, nos termos do decreto nº 11.016/2022. É necessário entregar, junto com os documentos exigidos, o comprovante de Cadastro Único, que pode ser gerado pelo endereço eletrônico: CadÚnico.
Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei 13.656/2018, ser isentos aqueles que entregarem os documento exigidos no edital, atestado ou laudo emitido por médico da entidade reconhecida pelo ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação e o número cadastrado no REDOME.
Etapas
O processo seletivo contará com prova didática, com caráter eliminatório, que será aplicada entre os dias 11 e 13 de junho, e prova de títulos no dia 20 de junho. Os locais e horários da prova didática serão previamente designados pela Comissão Examinadora e divulgados no site do CPT, juntamente com mais informações necessárias para o andamento do processo.
