O Senado se prepara para votar, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025.
O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo. De acordo com o parlamentar, a expectativa é que, nesta semana, o texto seja aprovado em plenário
“Nessa queda de braço entre o Congresso e o governo, nós já tivemos a primeira vitória, que foi manter 2024 com a lei aprovada e válida. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, dar o prazo, suspender os efeitos da decisão para que se chegue a um acordo e a gente espera que hoje, ou no mais tardar até o final da semana, a gente consiga fazer essa votação que interessa tanto aos setores produtivos da economia quanto aos municípios.”, disse Efraim.
A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.
