O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa promoveu nesta quarta (4) na Ilha Tech, um encontro entre secretários do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa com o Farol do Desenvolvimento da Paraíba (Grupo apartidário de empresários e instituições com o objetivo de propor soluções para o desenvolvimento da Paraíba). O objetivo do encontro foi apresentar aos integrantes do Farol as ações e benefícios que estão sendo concedidos pelas gestões estadual e municipal para a manutenção e instalação de empresas e comércios na região central da cidade.
A reunião contou com palestras dos secretários da Receita Estadual, Marialvo Laureano, do executivo da Receita, Bruno Frade, do gerente executivo de fomento e economia criativa da Secretaria de Cultural, Josemberg Pereira, do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa e do secretário de planejamento da prefeitura da Capital, Ayrton Falcão.
Na oportunidade, os secretários Marialvo e o gerente da Secult, Josemberg, apresentaram aos membros do Comitê e do Farol, os benefícios e as formas de acesso ao ICMS Cultural, que garante um crédito de 100% do valor investido pelas empresas na recuperação e manutenção de imóveis do Centro Histórico. Além do crédito, as empresas que aderirem e financiarem os projetos receberão um selo de qualidade de empresa parceira do Patrimônio Histórico. O total disponibilizado para este ano é de R$ 10 milhões e cada empresa pode aportar até R$ 1 milhão em projetos.
Já os secretários de Planejamento de João Pessoa, Ayrton Falcão e da Receita Sebastião Feitosa, apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura para restauração de equipamentos no Centro e benefícios fiscais para as empresas que estão instaladas no CH ou que desejam se instalar, a exemplo da redução do ISS de 5% para 2%, a isenção do IPTU, entre outros.
O presidente do Farol do Desenvolvimento, Chico Nunes, agradeceu a exposição dos secretários e garantiu que a partir de agora, o Farol estará integrada na luta pela revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e a disposição das autoridades para contribuir nesse processo. “Queremos sentar com o prefeito e com o governador, assim como com o Comitê, para contribuir com essa luta”, destacou.
Já o presidente do Comitê, jornalista Marcos Wéric, avaliou o encontro como extremamente positivo e destacou que a defesa do Centro Histórico da Capital ganhou um grande aliado, que é o Farol. “Esse sempre foi um dos nossos objetivos: fazer a interlocução entre atores e instituições que possam contribuir com a revitalização do Centro da nossa cidade”, afirmou.
Ficou definido que outros encontros serão agendados com outros secretários do governo e da prefeitura envolvidos na temática, a exemplo, das secretarias de habitação e mobilidade urbana.
