O governador João Azevêdo anunciou, na tarde desta quinta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, os investimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos — na modalidade Compra com Doação Simultânea 2024 (PAA-CDS) na Paraíba, totalizando aproximadamente R$ 11 milhões. Serão mais de R$ 5,4 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cujo valor será dobrado, com recursos próprios do Tesouro estadual, para ampliar o número de municípios e de agricultores contemplados.
O PAA-CDS é um programa do Governo Federal, gerido pelo Governo da Paraíba, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda, promovendo o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Durante a solenidade, marcada pela apresentação do poeta Jessier Quirino, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos do Governo da Paraíba na ampliação do PAA. “A minha lógica de gestão pública é sempre entender que você tem de avançar. Eu percebi que se o Estado colocasse investimentos na mesma proporção que o Governo Federal colocou, iríamos beneficiar mais 1,2 mil agricultores e permitir a inclusão de mais municípios que ficaram de fora”, disse, destacando que a Paraíba foi o estado que mais recebeu recursos do PAA-CDS.
“Que alegria um momento como este. Fazer gestão pública, eu sempre digo, é cuidar das pessoas. E, quando vejo um programa como este, que beneficia dois segmentos, fazendo exatamente isto, cuidar das pessoas, cuidar de quem produz e de quem precisa, a alegria é renovada. O PAA tem uma importância muito grande”, observou o chefe do Executivo.
Em uma mensagem de vídeo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, agradeceu ao governador João Azevêdo pela execução bem-sucedida do PAA na Paraíba. “Quero, em nome do governador João Azevêdo, saudar a toda equipe, agradecer o importante trabalho para a segurança alimentar. A Paraíba tem uma importante rede de restaurantes populares, tem o PAA Leite, inclusive trabalha com o PAA Leite de Cabra. E todo esse trabalho tem um objetivo: de um lado o apoio aos pequenos agricultores, em que fazemos a aquisição de alimentos, sem intermediários e fortalecendo a agricultura familiar e garantindo que este alimento possa chegar às pessoas que precisam. O resultado disso, quer o presidente Lula, que a gente possa tirar pessoas da insegurança alimentar”, disse.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, evidenciou a importância do programa no combate à fome e à miséria. “Este é um dos programas mais bonitos da área social, porque ele tem dois lados: de um lado a gente compra os produtos da agricultura familiar, sem atravessador, fazendo com que toda a produção tenha a compra certa e um preço justo. De outro lado, na cidade, a gente alimenta quem está em insegurança alimentar. Alimento é um direito de todos, e a gente entende que focar o PAA em quem mais precisa é importante no combate à fome e à miséria”, acrescentou.
Victor Rodrigues falou em nome das instituições e Organizações Não Governamentais beneficiadas com o PAA. “Quero agradecer ao presidente Lula e ao governador João Azevêdo, à secretária Pollyanna Dutra, por também estarem investindo e apostando nesse Programa de Aquisição de Alimentos, que tem trazido um benefício fundamental para famílias em vulnerabilidade social de nossas cidades, de nossas comunidades”, comentou.
Já Alex Mandrion falou em nome dos agricultores. “O Programa de Aquisição de Alimentos tem uma grande importância para o homem do campo, que planta sabendo que tem uma fonte de comercialização certa para distribuir a sua mercadoria”.
A solenidade de anúncios do PAA-CDS 2024 foi prestigiada, ainda, pelas seguintes autoridades: Lucas Ribeiro, vice-governador da Paraíba; Joaquim Hugo Vieira, secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); Bivar Duda, secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido; Othon José (Conab); o deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Ainda estiveram presentes à solenidade o procurador José Godoy; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Nogueira; o vereador Zezinho Botafogo; Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, que representou o prefeito Cícero Lucena, entre outras autoridades e lideranças políticas.
Credenciamento — O prazo para as instituições que desejam ser beneficiadas com o PAA-CDS 2024 vai até o dia 28 deste mês. É necessário enviar uma lista de documentos para o email [email protected] e para o WhatsApp (83) 9 9 9178-7225. Os documentos necessários são: ofício encaminhando a solicitação de cadastro junto à Sedh; cópia de ata da fundação da entidade; cópia de ata da atual diretoria da entidade; cópia do CNPJ; cópia do cadastro da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); cópia de CPF, RG do representante legal da entidade e comprovante de residência; documento comprobatório de propriedade ou posse imóvel onde funciona a entidade; relação de pessoas atendidas.
