A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União publicou uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconhecendo a situação de emergência causada pela estiagem em quatro municípios da Paraíba.
Os municípios afetados são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe. Com este reconhecimento, essas cidades estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para a implementação de ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como Solicitar Recursos:
Cidades que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria com o valor a ser liberado é publicada no Diário Oficial da União.
