Personais vão realizar um protesto em João Pessoa contra a derrubada da lei que isenta os profissionais do pagamento de taxas em academias de ginástica da Paraíba. A ação está prevista para acontecer às 19h deste sábado (29), no Busto de Tamandaré, entre as praias do Cabo Branco e Tambaú.
Janyeliton Alencar, um dos organizadores, informou que a categoria espera que “as academias evitem a cobrança de taxas”, disse. E completou: “tendo em vista que a mensalidade de uma academia geralmente custa entre R$ 100 e R$ 150, tem academias que estão cobrando R$ 230 e R$ 250. Isso tá dificultando muito o trabalho dos profissionais, por isso queremos a não cobrança de taxa”, finaliza.
No dia 12 de junho de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucionais as leis que permitem o acesso de personal trainer sem o pagamento de taxas – no acompanhamento de alunos – em academias de ginástica da Paraíba.
Segundo o desembargador João Batista Barbosa, as normas tratam de matéria “atinente ao direito privado, de maneira que o assunto é de interesse da União, a quem compete privativamente legislar sobre o tema“.
