O Podemos, partido do deputado Ruy Carneiro, foi condenado pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (14), por associar o atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), ao tráfico de drogas. A condenação ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Durante o julgamento, a Corte Eleitoral entendeu que o Podemos utilizou, no último dia 5 de junho, inserção gratuita na televisão para atacar a imagem do atual prefeito.
Na propaganda, a legenda utilizou dos meios de comunicação para induzir que Cícero Lucena seria associado ao tráfico de drogas e conivente com eventuais crimes e ilegalidades cometidos por traficantes.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre os autos foi pelo deferimento da ação, por entender estar “comprovado o desvio de finalidade do instituto da propaganda partidária”.
A juíza Maria Cristina Paiva Santiago, relatora do processo no TRE-PB, condenou o partido à perda de tempo de inserção na programação de TV durante o primeiro trimestre de 2025.
O entendimento da magistrada foi seguido por todos os outros membros da Corte. O tempo será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra o prefeito Cícero Lucena.
