O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar denúncias relacionadas a um criatório de gatos localizado na Avenida Sergipe, nº 1.925, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. A denúncia aponta que o local estaria causando diversos transtornos aos moradores da área.
De acordo com denúncia recebida pela Promotoria de Justiça Especializada, o criatório não estaria realizando a higiene adequada do ambiente. A situação inclui o descarte inadequado de dejetos, como areia com fezes e urina dos animais, diretamente na via pública. Esse descuido teria gerado um forte mau cheiro, proliferação de moscas e riscos à saúde dos residentes nas proximidades.
Como medidas preliminares, o Ministério Público solicitou à Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP) um posicionamento sobre os fatos relatados e notificou o proprietário legal do criatório para fornecer esclarecimentos sobre as alegações. O órgão ministerial deu um prazo de 10 dias úteis para que o proprietário apresente suas explicações.
Além disso, a Promotoria encaminhou um ofício ao Batalhão de Polícia Ambiental, solicitando a realização de uma fiscalização no local. A polícia deve verificar a situação in loco e informar, no prazo de 10 dias, quais medidas foram adotadas em resposta aos problemas identificados.
