A juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral, rejeitou ação impetrada pelo Psol que pedia a cassação do registro de candidatura a prefeito de Campina Grande do empresário Artur Bolinha (Novo).
Na representação, a legenda psolista acusou o candidato do Novo de pulbicar em suas redes sociais uma imagem associada a gestos supremacistas brancos.
Para magistrada, os argumentos apresentados pelo Psol não foram suficientemente claros para justificar a cassação. Em seu despacho, ela mencionou um comunicado da Liga Anti-Difamação (ADL), que reconhece o uso do gesto por supremacistas, mas observou que, na maioria dos casos, ele ainda é amplamente utilizado como um símbolo positivo.
“Deve-se tomar um cuidado especial para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto”, escreveu a juíza Daniela Falcão Azevedo em sua decisão.
Na ação, o Psol argumentou que a veiculação do suposto gesto supremacista em propaganda eleitoral “violava os princípios da democracia e igualdade, propagando ideias racistas e de ódio, o que prejudicaria diretamente grupos raciais e étnicos em Campina Grande”. A representação também solicitava a aplicação de multa, a remoção da postagem considerada ilegal e a abertura de uma investigação criminal.
Com o indeferimento do pedido nesta quinta-feira (22), Artur Bolinha pode manter a publicação nas redes sociais sem correr o perigo de ser penalizado.
