O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante cerimônia que destacou a importância de um Judiciário mais inclusivo e voltado para as necessidades dos mais vulneráveis da sociedade.
Ao lado do novo vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, Benjamin comandará o tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos.
Em seu discurso, Herman Benjamin ressaltou a necessidade de um Estado de Direito verdadeiramente inclusivo, que priorize a proteção e os direitos dos mais vulneráveis. “Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, afirmou o novo presidente do STJ.
O evento de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Também participaram da cerimônia a ex-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ex-vice-presidente, ministro Og Fernandes.
Benjamin enfatizou a responsabilidade do STJ em promover a inclusão social, étnica e ambiental, destacando que todas as preocupações e angústias sociais devem ser temas centrais para o Judiciário. Ele também refletiu sobre a evolução da justiça no Brasil nos últimos 40 anos, desde o período de restrição às liberdades democráticas até a atualidade, com novas leis e garantias de direitos asseguradas pela Constituição de 1988.
Além de traçar um panorama sobre os desafios enfrentados pelo STJ, Herman Benjamin reforçou a necessidade de manter a independência e a integridade do Judiciário para garantir que os direitos previstos na legislação sejam efetivos e não apenas “palavras ocas”. Ele expressou preocupação com a sub-representação de mulheres, pessoas negras e outras minorias no Judiciário, inclusive no STJ, e ressaltou a importância de recrutar e reter os melhores magistrados e magistradas.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, em seu discurso de despedida, elogiou a trajetória de Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, destacando suas contribuições significativas para o STJ e para o direito brasileiro. Ela também mencionou os desafios de gerir um tribunal com mais de cinco mil trabalhadores e centenas de milhares de novos processos a cada ano.
