O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, referente às eleições de 2024, terá início esta semana. A propaganda eleitoral começará a ser veiculada no rádio e na televisão a partir do dia 30 de agosto, estendendo-se até o dia 03 de outubro, período destinado ao primeiro turno das eleições.
Detalhes da veiculação
Nas emissoras de rádio, a propaganda será transmitida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além dos blocos fixos, as emissoras deverão reservar, de segunda a domingo, um total de 70 minutos para propagandas de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação entre as 5h e 24h.
Esta medida visa garantir que os partidos, federações e coligações tenham espaço suficiente para apresentar suas propostas ao eleitorado. Do total reservado, 60% será destinado para a propaganda dos candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.
Segundo turno
No caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 11 e 25 de outubro. O segundo turno das eleições está previsto para ocorrer no dia 27 de outubro.
Divisão do Tempo de TV em João Pessoa
A coligação ‘João Pessoa no caminho certo”, que tem Cícero Lucena (Progressistas) como candidato a prefeito, terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita: 3 minutos e 14 segundos.
O segundo maior tempo é da coligação ‘Mudar para o futuro’, representada pelo candidato a prefeito Ruy Carneiro (Podemos), com 2 minutos e 49 segundos. A coligação ‘Para mudar João Pessoa de verdade’, encabeçada pelo candidato Marcelo Queiroga (PL), terá 2 minutos e 01 segundo. O menor tempo será para a coligação ‘Pra fazer mais e melhor’, que tem Luciano Cartaxo (PT) como candidato a prefeito, com 1 minuto e 56 segundos.
Já a ordem para veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, em João Pessoa, a partir do dia 30 de agosto, será:
- Cícero Lucena (Coligação João Pessoa no caminho certo – Progressistas, Republicanos, PDT, PSB, PSD, Avante);
- Luciano Cartaxo (Coligação Pra fazer mais e melhor – Federação Brasil da Esperança PT/PC do B/PV) e Federação PSOL/Rede);
- Marcelo Queiroga (Coligação Pra mudar João Pessoa de verdade – PL);
- Ruy Carneiro (Coligação Mudar para o futuro – Podemos, MDB, PRD, União e Federação PSDB/Cidadania).
Entre os assuntos em pauta, estavam a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 (https://www.planalto.gov.br/
De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
