O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público, nesta segunda-feira (9), para investigar a suposta ocupação irregular da Praça Afonso Barbosa de Oliveira, localizada no bairro de Brisamar, em João Pessoa. A denúncia aponta para a invasão da praça por bares e comércios, incluindo a instalação de um contêiner em área verde.
O inquérito foi instaurado após denúncia que relatava a crescente ocupação irregular da praça, que teria começado com um pequeno comércio de churrasquinho e se expandido, com ligações clandestinas de água e energia elétrica.
O inquérito civil público visa apurar as responsabilidades civis e criminais relacionadas à ocupação irregular do logradouro público, buscando garantir a preservação do meio ambiente e do patrimônio social. O Ministério Público já solicitou informações às Secretarias de Meio Ambiente (SEMAM) e de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) de João Pessoa, e aguarda o posicionamento da SEDURB sobre o caso.
