A Polícia Federal realizou a “Operação Smoke”, nesta segunda-feira (16), em Campina Grande, com o objetivo de reprimir a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como “VAPEs”, pela internet.
A ação foi deflagrada após denúncias da vigilância sanitária municipal, que resultaram na emissão de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB.
Os mandados foram cumpridos em um ponto comercial e em uma residência no bairro do Cruzeiro. Durante a operação, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de contrabando, conforme previsto no artigo 334-A do Código Penal. No local, as autoridades apreenderam várias unidades de cigarros eletrônicos, um fuzil, uma pistola e munições. O preso, que possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC), foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde aguardará a audiência de custódia.
A venda de cigarros eletrônicos segue proibida no Brasil, conforme decisão mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril deste ano. A proibição, em vigor desde 2009, visa proteger a saúde pública contra os riscos associados ao uso desses dispositivos.
Os investigados podem responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de até 5 anos de reclusão. A operação busca não apenas identificar e responsabilizar os importadores, mas também aqueles que comercializam os produtos proibidos no país.
