O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que Eduardo dos Santos Pereira, condenado pela participação na “Barbárie de Queimadas”, deve retornar à Paraíba para cumprir o restante da pena. A decisão foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, no dia 19 de setembro, após um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB).
Eduardo dos Santos, que havia fugido da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa, em novembro de 2020, foi recapturado em março de 2024 em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. A SEAP-PB alegou que não há processos penais contra ele no Rio e manifestou interesse em sua transferência de volta para a Paraíba.
A defesa de Eduardo solicitou que ele cumprisse a pena no Rio, citando laços familiares e a presença de seus parentes no estado. No entanto, a desembargadora destacou que o pedido para mudança de estado foi feito apenas após sua recaptura e que não há justificativas legais para sua permanência fora da Paraíba.
A juíza Andrea Arcoverde pediu à Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe) para coordenar o recambiamento, e a logística para a transferência está sendo organizada pelas autoridades de ambos os estados. Eduardo dos Santos está atualmente preso no Presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, e deverá ser transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa.
