O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa José Cavalcanti Guedes negou novamente, na tarde desta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de estupro de crianças durante consultas. A acusação atual envolve o abuso de um menino. Em outros casos, o pedido de prisão também já havia sido negado.
O juiz destacou que é essencial que ele mantenha ponderação e equilíbrio, sem se deixar influenciar “pelos apelos populares que julgam antecipadamente os indiciados”. Ele afirmou que, para justificar uma prisão preventiva, seria necessário demonstrar claramente que a medida é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal ou por conveniência da instrução criminal.
Além disso, o juiz reconheceu que o caso causa repulsa, especialmente por se tratar de um crime grave atribuído a um médico pediatra, envolvendo uma criança como vítima. No entanto, ele ressaltou que é preciso uma investigação adequada para confirmar ou não a acusação durante o processo.
Segundo ele, o clamor social e a cobertura da imprensa não são motivos suficientes para deferir a prisão preventiva, pois não há indicações concretas de que o acusado represente risco à ordem pública, esteja dificultando o processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que vá se furtar à aplicação da lei penal.
