O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nesta segunda-feira (30), o uso de tropas federais nos municípios de Pombal, Paulista e São Bento. A decisão atende a um pedido das Zonas Eleitorais responsáveis, que apresentaram preocupações sobre possíveis ameaças à ordem pública durante o pleito.
Segundo a relatora dos pedidos, a desembargadora Agamenilde Dias, as solicitações foram embasadas em “fatos e circunstâncias capazes de justificar o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”. Em Pombal, pertencente à 31ª Zona Eleitoral, o principal motivo da solicitação foi a interferência de indivíduos ligados a organizações criminosas na liberdade de escolha dos eleitores em determinadas áreas do município.
Já nos municípios de São Bento e Paulista, que integram a 60ª Zona Eleitoral, o foco está na atuação de grupos políticos locais. A compra de votos e ameaças direcionadas a eleitores que não apoiam certos candidatos foram destacadas como fatores críticos. Além disso, segundo a desembargadora, as apostas sobre os resultados das eleições nesses municípios têm aumentado a tensão, criando um ambiente propício a possíveis atos violentos.
“Essas apostas trazem uma motivação extra para a atuação, inclusive violenta, de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, o que ameaça diretamente a normalidade do pleito e a livre expressão da vontade do eleitor”, destacou a relatora.
Mesmo com o reforço na segurança prometido pelo Governo da Paraíba, a magistrada votou a favor do envio das tropas federais, considerando necessário para garantir a regularidade do processo eleitoral e o livre exercício do voto. A corte do TRE-PB acatou a solicitação, que agora será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao TSE, em conjunto com o Ministério da Defesa, determinar o envio das tropas.
Se aprovado pelo TSE, o número de cidades paraibanas com presença de tropas federais durante as eleições subirá para seis. Anteriormente, Bayeux, Cabedelo e Fagundes já haviam recebido autorização para o envio dessas forças.
