O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem nos municípios paraibanos de Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata. Com o decreto, as prefeituras dessas cidades estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Essas ações visam minimizar os impactos da estiagem sobre a população e garantir suporte imediato às áreas afetadas.
Atualmente, o Brasil conta com 1.460 decretos de reconhecimento de situação de emergência em vigor, dos quais 403 são motivados por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
