Baía da Traição declarada estado de calamidade pública por avanço do mar

Decisão foi formalizada por um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado

Baía da Traição, na Paraíba, declarou estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte devido ao avanço do mar e aos danos significativos causados pela erosão costeira. A decisão foi formalizada por um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, conforme consta na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).

O decreto estabelece que o estado de calamidade pública terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, caso as condições de risco persistam. Com esse reconhecimento oficial, o município passa a ter o respaldo necessário para solicitar apoio emergencial junto aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas atingidas pela erosão.

Em caso de ampliação dos danos, o decreto ainda permite que a prefeitura estenda a área de calamidade para outras regiões que possam ser impactadas, garantindo uma resposta mais efetiva e abrangente à situação.

No mês passado, em outubro, as fortes ondas durante a maré alta agravaram a erosão na região, danificando a pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’. Esse incidente intensificou os pedidos do prefeito Sérgio Lima por apoio dos parlamentares em projetos para conter o avanço da erosão e preservar as áreas costeiras do município.

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