Baía da Traição, na Paraíba, declarou estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte devido ao avanço do mar e aos danos significativos causados pela erosão costeira. A decisão foi formalizada por um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, conforme consta na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).
O decreto estabelece que o estado de calamidade pública terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, caso as condições de risco persistam. Com esse reconhecimento oficial, o município passa a ter o respaldo necessário para solicitar apoio emergencial junto aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas atingidas pela erosão.
Em caso de ampliação dos danos, o decreto ainda permite que a prefeitura estenda a área de calamidade para outras regiões que possam ser impactadas, garantindo uma resposta mais efetiva e abrangente à situação.
No mês passado, em outubro, as fortes ondas durante a maré alta agravaram a erosão na região, danificando a pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’. Esse incidente intensificou os pedidos do prefeito Sérgio Lima por apoio dos parlamentares em projetos para conter o avanço da erosão e preservar as áreas costeiras do município.
