A Prefeitura de João Pessoa garantiu o primeiro lugar em transparência na Paraíba e ficou em segundo entre as capitais mais transparentes do Nordeste. O reconhecimento veio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a cidade pelo terceiro ano consecutivo com o Selo Ouro de Transparência.
João Pessoa alcançou 92,37% dos critérios avaliados, posicionando-se como a 9ª capital mais transparente do Brasil. O levantamento analisou mais de 7 mil portais públicos, incluindo Estados, municípios e a União, com média nacional de 65,17% no Índice de Transparência.
Gestão elogiada pela eficiência
Diego Fabrício, controlador-geral do município, destacou que o resultado reflete o compromisso da gestão com o acesso à informação. “João Pessoa garante ao cidadão acesso fácil às informações públicas, seguindo critérios nacionais e alinhados às leis de transparência”, afirmou.
Lucas Henriques de Melo, secretário executivo de Transparência Pública, celebrou o resultado, ressaltando a inovação nos portais e o foco na simplificação das informações. Juliana Vaz, técnica de Controle Interno, também pontuou a dedicação da equipe em cumprir os critérios rigorosos da Atricon, promovendo um portal acessível para fortalecer o controle social.
Metodologia e impacto
A avaliação da Atricon utiliza critérios baseados em leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e Lei das Ouvidorias, dividindo os portais em categorias como Diamante, Ouro e Prata. O objetivo é fomentar a transparência e estimular o aprimoramento das ferramentas públicas, essencial para o fortalecimento do controle social e da cidadania.
