A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) um inquérito de quase dois anos que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os 37 indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de figuras-chave do antigo governo e líderes de núcleos golpistas. A investigação identificou crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final, com mais de 800 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As provas, segundo a PF, incluem quebras de sigilos telefônicos, bancários e telemáticos, além de colaborações premiadas e material obtido em buscas e apreensões autorizadas pelo Judiciário.
Estrutura dos núcleos golpistas
A investigação revelou uma complexa divisão de tarefas entre os indiciados, organizada em seis núcleos com funções específicas:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável pela disseminação de fake news para deslegitimar o sistema de votação.
- Núcleo de Incitação Militar: focado em convencer militares a apoiar o golpe.
- Núcleo Jurídico: desenvolveu a chamada “minuta do golpe” e deu suporte legal ao plano.
- Núcleo Operacional de Apoio: facilitava as ações logísticas do grupo.
- Núcleo de Inteligência Paralela: atuava no levantamento de informações sensíveis.
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas: responsável pela execução prática do golpe.
Lista dos Indiciados:
Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima De Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romao Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
Fabrício Moreira De Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques De Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo De Oliveira E Silva
Laércio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
Rafael Martins De Oliveira
Ronald Ferreira De Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavalieri De Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz – Paraibano
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Envolvimento direto de Bolsonaro
De acordo com o relatório, Jair Bolsonaro teve papel central na idealização do plano golpista. A PF apurou que o ex-presidente não apenas estava ciente, mas também redigiu e ajustou a minuta de um decreto que previa intervenção no Poder Judiciário para anular o resultado das eleições de 2022 e convocar novas eleições.
Mensagens trocadas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Freire Gomes indicam que o ex-presidente teria “enxugado” o texto do decreto para torná-lo “mais resumido”. Além disso, Bolsonaro teria se reunido com altos comandantes do Exército, incluindo o general Estevam Cals Theophilo, em dezembro de 2022, para discutir o apoio militar necessário à execução do plano.
Outros indiciamentos
O inquérito não é o único problema legal enfrentado por Bolsonaro. Ele já foi indiciado em outras investigações, como a que apura a falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e a venda irregular de joias recebidas durante o seu governo.
Entre os indiciados estão também o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e figuras próximas ao ex-presidente, como Filipe Garcia Martins e Mauro Cid. A PF enfatizou que as investigações permitiram individualizar as condutas dos envolvidos, facilitando a identificação de responsabilidades criminais.
Impacto político e jurídico
O relatório da PF, além de aprofundar o cerco jurídico contra Bolsonaro, marca um divisor de águas no enfrentamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. As acusações incluem não apenas a elaboração de um golpe, mas também o uso de recursos e influência do governo para implementar ações concretas.
Próximos passos
O relatório será analisado pelo STF, e cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir pela apresentação de denúncias formais contra os indiciados. A depender do andamento judicial, os acusados poderão enfrentar processos que podem culminar em penas severas, inclusive prisão.
Uma ameaça à democracia
O caso sublinha o risco representado por figuras públicas que utilizam suas posições de poder para subverter as instituições democráticas. A conclusão do inquérito não apenas expõe as vulnerabilidades do sistema, mas também reforça a importância da vigilância institucional para prevenir futuros ataques à democracia.
