Nesta segunda-feira (25), o mundo celebra o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, uma data dedicada à conscientização e ao combate à violência de gênero. Na Paraíba, os números chamam a atenção: de janeiro a setembro deste ano, 18 feminicídios foram registrados, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica é definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial”. Estatísticas nacionais do Instituto Maria da Penha indicam que, no Brasil, uma mulher é vítima de violência física a cada 7,2 segundos.
Formas de Violência
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas:
- Física: agressões corporais;
- Psicológica: ameaças, humilhações e manipulações;
- Sexual: forçar relações ou práticas sexuais;
- Patrimonial: retenção ou destruição de bens da vítima;
- Moral: calúnias, difamações ou injúrias.
Serviços de Apoio e Proteção em João Pessoa
Mulheres vítimas de violência na capital paraibana contam com uma rede de atendimento especializado, que oferece suporte psicológico, jurídico e medidas de proteção. Confira os principais serviços:
Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra
- Serviços: Atendimento psicológico, assistência jurídica e encaminhamento para serviços de proteção.
- Endereço: Av. Dom Pedro I, 331, Centro, João Pessoa.
- Telefone: (83) 3218-5543.
- Horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
- Serviços: Registro de boletins de ocorrência, inquéritos, medidas protetivas e suporte inicial.
- Endereço: Av. Dom Pedro II, Torre, João Pessoa (Espaço Mulher).
- Telefone: (83) 3218-5252.
- Horário: 24 horas, todos os dias.
Casa Abrigo Ariane Thays
- Serviços: Abrigo temporário para mulheres em situação de risco iminente e seus filhos.
- Acesso: Encaminhamentos via Delegacia da Mulher ou Centro de Referência da Mulher.
Patrulha Maria da Penha
- Serviços: Acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e fiscalização de segurança.
- Contato: 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Defensoria Pública – Núcleo de Atendimento à Mulher
- Serviços: Orientação jurídica, acompanhamento de processos e medidas protetivas.
- Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa.
- Telefone: (83) 3218-5253.
- Horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h.
Outros Serviços de Apoio
- CAPS para Mulheres: Atendimento psicológico e psiquiátrico. Contato: (83) 3218-9353.
- Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana: Articulação de políticas públicas. Contato: (83) 3221-2118.
- Disque 180: Central nacional 24 horas para orientações e encaminhamentos.
Importância da Denúncia
O disque 180 é uma ferramenta fundamental para denunciar e buscar ajuda em casos de violência. A ligação é gratuita e pode salvar vidas.
A data reforça a necessidade de ações contínuas e integradas para combater a violência de gênero e garantir os direitos e segurança das mulheres, destacando o papel da sociedade na luta por igualdade e respeito.