A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 será tema de uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira (5), às 10h30, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O orçamento previsto para o município no próximo ano é de R$ 5.313.644.648,00. O debate contará com a presença de secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses, convidados a participar e contribuir com suas opiniões.
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), foi designado relator da proposta. Ele será responsável por apresentar o relatório final da peça orçamentária, que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano.
A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, estabelece o cronograma de tramitação e apreciação da LOA 2025, conforme detalhado abaixo:
5 de dezembro – realização da audiência pública para discussão do orçamento.
16 de dezembro – prazo para entrega de emendas parlamentares e das modificações propostas pelo prefeito.
17 de dezembro – apresentação do parecer do relator.
18 de dezembro – análise e deliberação da CFO sobre o relatório.
19 de dezembro – votação da proposta orçamentária em plenário.
O debate será uma oportunidade para ampliar a participação popular e promover a transparência na gestão dos recursos públicos municipais.
