O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem conduzido processos polêmicos sob sua relatoria sem encontrar barreiras significativas dentro da Corte. Entre os casos em destaque está a trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujas decisões envolvem tanto a definição sobre o colegiado que analisará o caso quanto o ritmo de tramitação.
Decisão sobre colegiado
Moraes deve decidir se o julgamento do caso ocorrerá no plenário completo, com 11 ministros, ou na Primeira Turma, composta por cinco magistrados. Nos bastidores, prevalece a ideia de que a análise deve ser feita pela turma, seguindo a lógica de evitar sobrecarga no plenário, dado o tamanho e a complexidade do processo.
Sem questionamentos de suspeição
Embora Moraes seja alvo de críticas externas por acumular os papéis de juiz e parte em investigações relacionadas a si mesmo, não há espaço para discussões sobre suspeição dentro do STF. O ministro já foi citado 206 vezes no relatório final da investigação que apura planos para assassiná-lo, além de outras autoridades como Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
Apoio interno e cenário na Primeira Turma
A Primeira Turma, composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e pelo próprio Moraes, tem sido vista como um ambiente favorável para decisões unânimes. A escolha de encaminhar casos à turma é interpretada como uma estratégia do relator para garantir agilidade e coesão nos julgamentos. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reafirmou que a tramitação na turma é o caminho natural.
Tensões na Segunda Turma e críticas externas
Na Segunda Turma, que inclui os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), as decisões de Moraes têm encontrado maior resistência, especialmente em temas ligados a apoiadores do ex-presidente, como os ataques de 8 de janeiro de 2023. Esses ministros e militantes bolsonaristas argumentam que Moraes não deveria relatar casos nos quais seria uma das supostas vítimas.
Perspectivas e possíveis novos indiciamentos
O caso da trama golpista segue em andamento, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) podendo requisitar novas investigações. Além disso, a Polícia Federal ainda busca identificar ao menos três suspeitos adicionais, incluindo militares que participaram do plano para matar autoridades. O decano Gilmar Mendes confirmou que mais indiciamentos podem ocorrer.
Memória do mensalão e mudanças na dinâmica do STF
Os ministros do STF recordam o impacto prolongado do julgamento do mensalão em 2012, que paralisou o plenário em 53 sessões. Desde então, as turmas passaram a assumir processos criminais para reduzir a sobrecarga. Com o esvaziamento da Lava Jato, os processos haviam retornado ao plenário, mas, no final de 2023, a competência das turmas foi restabelecida.
Enquanto o desfecho do caso se aproxima, a expectativa é de que o julgamento seja concluído no próximo ano, evitando que as discussões avancem até as eleições presidenciais de 2026. Moraes ainda deve decidir se levará o julgamento de mérito ao plenário completo ou manterá as decisões restritas à Primeira Turma.
