O Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou nesta quinta-feira (5) três decretos que autorizam a utilização de áreas de utilidade pública para importantes obras de infraestrutura. Os decretos, assinados pelo governador João Azevedo, incluem projetos para a construção da Ponte do Futuro, em Cabedelo, uma nova via em João Pessoa e o Binário de Jacumã, no litoral sul.
Ponte do Futuro em Cabedelo
O Decreto n° 45.935, de 4 de dezembro de 2024, destina uma área de 12.956,89 m² para a construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo, popularmente conhecido como Ponte do Futuro. A área, registrada sob a matrícula n° 52.451 e pertencente à empresa Norteminas Participações Ltda, será desapropriada de forma urgente. A execução ficará sob responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
A obra tem como objetivo modernizar o acesso ao Porto de Cabedelo, considerado estratégico para o transporte e a logística no estado, com a promessa de impulsionar o desenvolvimento regional.
Nova via em João Pessoa
O Decreto n° 45.936 autoriza a desapropriação de áreas para a construção de uma nova via que conectará o Centro de Convenções (PB-008) ao bairro Mangabeira VIII. Essa obra busca melhorar a mobilidade urbana em João Pessoa, facilitando o tráfego entre regiões importantes da cidade. A desapropriação será feita com garantia de indenização aos proprietários afetados, respeitando os trâmites legais.
Binário de Jacumã no litoral sul
O Decreto n° 45.937 prevê a desapropriação de 40 mil m² para a implantação do Binário de Jacumã, integrado à rodovia PB-008. O projeto inclui pavimentação, urbanização e melhorias viárias, destinadas a atender à crescente demanda turística e ao tráfego local. A execução será conduzida pela PGE e pelo DER-PB, com previsão de imissão de posse urgente, de acordo com o Decreto-Lei nº 3.365/41.
Obras estratégicas para desenvolvimento estadual
Os decretos marcam o início de projetos considerados prioritários para a infraestrutura da Paraíba. Segundo o governo, as obras visam melhorar a mobilidade, a logística e o desenvolvimento urbano e econômico do estado, beneficiando tanto moradores quanto o turismo e as atividades econômicas locais.
