A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para assegurar a posse de Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual na Paraíba. A decisão provoca uma reviravolta no cenário político estadual e impacta diretamente a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O ministro Edson Fachin, que anteriormente havia votado contra a posse de Márcio Roberto, mudou seu entendimento e acompanhou os votos de André Mendonça e Gilmar Mendes. Com isso, formou-se a maioria favorável ao recurso apresentado por Márcio. Os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques ainda são aguardados, mas o julgamento virtual segue até esta sexta-feira (6), podendo reforçar a decisão.
Márcio Roberto havia tido seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que ele tem o direito de assumir o mandato, revertendo a decisão anterior da Justiça Eleitoral.
Impactos na Assembleia Legislativa
Com a decisão, Márcio Roberto ocupará a vaga atualmente exercida pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que passará a ser o primeiro suplente do partido. Contudo, devido à licença de Wilson Santiago Filho, que está à frente da Secretaria de Estado da Educação, Bosco Carneiro deve ser convocado para assumir a vaga ocupada pela deputada Silvia Benjamim.
Contexto Político e Jurídico
A cassação do registro de candidatura de Márcio Roberto pelo TSE foi um dos principais obstáculos à sua posse. A decisão da Segunda Turma do STF, no entanto, reflete a força do recurso apresentado pelo político e a relevância do caso no âmbito jurídico. O reposicionamento do ministro Edson Fachin foi determinante para a formação da maioria, evidenciando a complexidade do julgamento.
Com o término do julgamento virtual previsto para esta sexta-feira, a posse de Márcio Roberto deverá ser confirmada, encerrando uma disputa que se arrasta desde as eleições e trazendo novas dinâmicas para a política paraibana.
