Plenário virtual analisará pedido da defesa do ex-presidente contra decisão de Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (6), o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O recurso contesta uma decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro negou um pedido dos advogados de Bolsonaro para impedir que Moraes atue no processo. A defesa argumenta que o ministro seria vítima direta das investigações e, conforme o Código de Processo Penal (CPP), um juiz não pode atuar em casos em que seja parte interessada ou diretamente envolvido.
Contexto e indiciamentos recentes
Na última semana, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. As investigações apontam que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Julgamento no plenário virtual
O caso será decidido no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. A decisão final deverá indicar se Moraes continuará à frente das investigações ou será afastado, conforme solicitado pela defesa de Bolsonaro.
