Negociadores do governo brasileiro acreditam que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode ser assinado até o final do próximo ano. Essa expectativa depende da conclusão de duas etapas importantes: a revisão legal e a tradução dos textos do tratado. No entanto, mesmo após a assinatura, o tratado só entrará em vigor após a internalização e ratificação pelos países membros.
Presidência do Mercosul Sob Nova Liderança
A velocidade do processo de revisão e tradução será influenciada pela presidência pro tempore do Mercosul, agora sob a liderança da Argentina, presidida por Javier Milei, que assumiu o posto nesta sexta-feira (6) durante a cúpula de chefes de Estado em Montevidéu. Embora Milei apoie o tratado comercial e defenda maior flexibilização econômica, ele criticou novamente o Mercosul, chamando-o de uma “prisão”.
No segundo semestre de 2025, o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul, alimentando a expectativa de que, até o final desse período, a assinatura do acordo possa ser concretizada.
Revisão e Tradução do Tratado
O governo brasileiro informou que o processo de revisão legal, que visa garantir a consistência, harmonia e correção linguística do texto, está em andamento. Após essa etapa, o tratado será traduzido do inglês para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul: português e espanhol.
Trâmites Pós-Assinatura
Após a assinatura, cada parte encaminhará o acordo para seus processos internos de aprovação. No Brasil, isso envolve o Executivo e o Legislativo, com análise e aprovação pelo Congresso Nacional. Na etapa de ratificação, os países confirmam formalmente seu compromisso com o cumprimento do tratado.
Reunião Brasil-União Europeia Planejada para 2024
O governo brasileiro anunciou hoje o retorno da cúpula Brasil-União Europeia, que não se reunia desde 2014. O encontro, que deverá ocorrer no Brasil no primeiro semestre de 2024, será fundamental para alinhar uma estratégia comum e assegurar a aprovação e ratificação do acordo comercial.
Com a mobilização das lideranças e o avanço das negociações, há grande expectativa de que o acordo traga um marco histórico para as relações entre o Mercosul e a União Europeia.
