A próxima semana promete ser crucial para o avanço de pontos importantes no pacote de corte de gastos do governo federal, incluindo a votação do limite para o aumento do salário mínimo. A proposta prevê um reajuste de 2,5% acima da inflação, além do endurecimento das regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Presidente Lula em Ação
Após participar da cúpula do Mercosul, no Uruguai, o presidente Lula retorna a Brasília focado em dialogar com conselheiros e líderes da base aliada para alinhar estratégias de aprovação das medidas. Petistas têm pressionado o presidente a assumir papel mais ativo nas negociações no Congresso, embora Lula tenha recebido relatórios “tranquilizadores” sobre o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às propostas.
Apoio no Congresso e Liberação de Emendas
Apesar de relatos positivos, um sinal de alerta foi aceso no Planalto quando a votação da urgência para o pacote foi aprovada com apenas três votos acima do necessário. A expectativa do governo é que a liberação de quase R$ 8 bilhões em emendas parlamentares ajude a destravar a tramitação das propostas.
No entanto, partidos da base, como Psol, União Brasil, e PSB, que possuem ministros no governo, entregaram menos votos do que o esperado na votação da urgência. O União Brasil, em especial, criticou a postura do governo em relação às novas exigências do STF sobre as emendas, afirmando que o Planalto “lavou as mãos” sobre o tema. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF uma revisão da decisão como sinal de apoio ao Congresso.
Votações Previstas
O governo trabalha para que os textos sejam votados na próxima terça ou quarta-feira, mas membros do PT consideram improvável que o pacote completo seja apreciado ainda na semana que vem.
A aprovação das medidas é essencial para o equilíbrio fiscal e para cumprir compromissos de gastos, como o aumento do salário mínimo e os ajustes no BPC, temas que prometem movimentar o cenário político nos próximos dias.