As armas de gel, amplamente encontradas no comércio informal em João Pessoa, têm conquistado popularidade, mas também levantam preocupações. Embora sejam vistas como itens recreativos, especialistas alertam para os riscos que oferecem, especialmente para crianças. “As armas de gel, que se tornaram comuns no mercado nacional, não são brinquedos. São produtos destinados ao público adulto, ou seja, pessoas acima de 14 anos. Crianças não devem portar ou usar esse produto”, afirma Marcelo Monteiro, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Acidente em João Pessoa
Na tarde desta terça-feira (10), uma criança foi atingida no olho por um tiro de arma de gel na capital paraibana. A Polícia Militar foi acionada após denúncias de disparos em diferentes bairros. Relatos indicam que dois jovens, em um veículo e em uma moto, estavam envolvidos em supostos disparos de bolinhas de gel.
O Que São Bolinhas de Gel?
As bolinhas de gel, usadas como munição, são pequenas esferas feitas de material absorvente. Vendidas desidratadas, elas crescem significativamente ao serem imersas em água. Embora popularmente usadas em brincadeiras, as bolinhas também têm aplicações como decoração de vasos e retenção de umidade no solo.
Apesar de parecerem inofensivas, as bolinhas disparadas por armas de gel podem causar danos significativos, especialmente aos olhos. Isso torna o uso desses produtos perigoso em certas situações, justificando a necessidade de maior controle.
Regulamentação e Fiscalização
O Inmetro tomou medidas para restringir a comercialização de armas de gel, esclarecendo que esses produtos não são brinquedos. Com base na Portaria nº 302/2021 e no Decreto nº 11.615/2023, fabricantes e importadores tiveram até 31 de outubro de 2024 para retirar os itens que possuíam o Selo de Identificação da Conformidade do mercado.
A decisão foi motivada pela semelhança de algumas armas de gel com armamentos reais, tanto no design quanto na nomenclatura. As novas diretrizes exigem o cancelamento de certificados emitidos por organismos de certificação e a retirada de circulação de modelos que ainda estejam acompanhados do selo.
Desde novembro, o Inmetro intensificou as ações de fiscalização para impedir a comercialização irregular desses produtos. Empresas que descumprirem as regras estão sujeitas a penalidades, incluindo apreensões.
Impacto para Consumidores e Indústria
Para os consumidores, a regulamentação reforça a necessidade de atenção ao uso e destinação das armas de gel, que não serão mais certificadas como brinquedos. Especialistas destacam os riscos associados a esses produtos, tanto pela confusão com armas reais quanto pela possibilidade de acidentes.
A BRICS Certificações, organismo responsável por auxiliar empresas no processo de adequação, está oferecendo suporte técnico às companhias impactadas. A entidade ressalta a importância de seguir as novas diretrizes dentro do prazo estabelecido.
Prevenção e Consciência
A popularidade das armas de gel requer maior conscientização sobre seu uso responsável. As autoridades alertam para a necessidade de supervisão e o cumprimento das regulamentações, visando proteger a população, especialmente crianças, de acidentes graves.
