O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, em conjunto com a Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Retomada. A ação investiga um esquema que envolve manipulação de decisões judiciais, com prejuízos a instituições financeiras e idosos.
Investigação e Alvos
De acordo com as investigações, o esquema envolve um juiz de direito e três advogados, suspeitos de articular práticas ilícitas para obter ganhos financeiros indevidos. O grupo teria agido por meio de associações fraudulentas, utilizando o sistema judicial para causar prejuízos significativos, especialmente a idosos vulneráveis.
As associações citadas na investigação incluem a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas. Ambas ajuizavam ações coletivas na Comarca de Gurinhém, mesmo sem vínculo com os supostos associados, que residiam em outros estados. Essas ações tinham como objetivo a manipulação do sistema judicial para obter vantagens ilícitas.
Esquema Fraudulento
- Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor: As ações buscavam suspender descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, liberando a margem consignável para novos empréstimos de forma indevida.
- Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas: Promovia homologações de descontos em folha com falsas justificativas de contribuições associativas, baseadas em acordos fraudulentos com idosos que, na maioria das vezes, desconheciam as implicações dessas ações.
Mandados e Mobilização
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e no Fórum da Comarca de Gurinhém. Participaram da ação:
- Sete promotores de Justiça.
- 21 agentes do Gaeco.
- 20 policiais civis.
Impacto
O esquema não apenas prejudicava diretamente os direitos dos idosos, mas também comprometeu a confiança no sistema financeiro e judicial, gerando prejuízos em larga escala.
Próximos Passos
O Ministério Público afirmou que as investigações seguirão para aprofundar a elucidação dos fatos e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos. “O compromisso é proteger os direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e garantir que atos de corrupção e manipulação não fiquem impunes”, destacou o órgão em nota.
A operação reflete o esforço conjunto das autoridades para combater fraudes estruturadas e restaurar a integridade do sistema judicial e financeiro.