A cerimônia de diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada no próximo dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento será conduzido pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Ao todo, 73 pessoas serão diplomadas, incluindo o prefeito Cícero Lucena Filho, o vice-prefeito Léo Bezerra, 29 vereadores e vereadoras, além de 42 suplentes.
O que é a Diplomação?
A diplomação é um ato previsto na legislação eleitoral que marca o encerramento do processo eleitoral, oficializando os eleitos como aptos a assumirem seus cargos em 2025. O evento consiste na entrega do diploma, documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprova a eleição do candidato ou candidata pelo voto popular.
A Justiça Eleitoral, ao emitir o diploma, certifica que o candidato ou candidata cumpriu todas as exigências legais e está apto a tomar posse. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pela junta eleitoral responsável, conforme o caso.
Processo e Responsabilidades
A diplomação ocorre após o encerramento do pleito, com a apuração dos votos e o término dos prazos para questionamento ou processamento dos resultados eleitorais. Para as eleições municipais, como em João Pessoa, a diplomação é realizada pelas juntas eleitorais.
Já para os cargos federais, estaduais e distritais, a responsabilidade é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), enquanto a diplomação do presidente da República é conduzida pelo TSE.
Prazo e Organização
De acordo com o calendário eleitoral, a diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. Em cada município, cabe ao juízo eleitoral definir a data e o formato da entrega dos diplomas, garantindo o encerramento do processo eleitoral e a preparação para a posse dos eleitos.
