A cerimônia de diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa está marcada para o dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147. A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
No total, 73 pessoas serão diplomadas, incluindo 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, além do prefeito Cícero Lucena Filho e do vice-prefeito Léo Bezerra.
O que é a Diplomação?
A diplomação é um ato previsto na legislação eleitoral que marca o encerramento do processo eleitoral. Durante a cerimônia, os eleitos recebem um diploma oficial, emitido pelo Foro Eleitoral do município, documento que é essencial para a posse dos cargos em 2025.
Esse ato é a confirmação formal da Justiça Eleitoral de que os candidatos foram eleitos pelo povo e estão aptos a assumir os cargos. Os diplomas são assinados por diferentes autoridades, dependendo do cargo, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral local.
A entrega dos diplomas ocorre após o término das eleições, com a apuração dos votos e o encerramento de prazos para eventuais contestações sobre os resultados.
Responsabilidade e Procedimentos
Nas eleições presidenciais, a diplomação é realizada pelo TSE. Já para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a responsabilidade recai sobre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Por sua vez, nas eleições municipais, como é o caso de João Pessoa, o ato é conduzido pelas juntas eleitorais locais.
O calendário eleitoral estabelece que a diplomação deve ser concluída até o dia 19 de dezembro. Entretanto, a definição da data e do formato da solenidade cabe ao juízo eleitoral de cada município.
