O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), assegurou que a escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será conduzida em total conformidade com a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa.
Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, Galdino destacou o compromisso com a legalidade e transparência do processo. “A Assembleia seguirá rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Regimento Interno e pela Constituição Estadual. A escolha não será baseada em vontades pessoais, mas no que a legislação exige,” afirmou o parlamentar.
Requisitos e cronograma
O presidente enfatizou que todos os candidatos deverão cumprir os requisitos previstos na legislação. Ele também anunciou que o cronograma para o processo de escolha será definido após a comunicação formal da vaga pelo presidente do TCE.
“Assim que recebermos a notificação oficial, revisaremos o Regimento da Casa e a Constituição Estadual para estabelecer o calendário da eleição,” explicou Galdino, reforçando o compromisso da ALPB em garantir um processo claro e transparente.
A definição do novo conselheiro é considerada de grande importância para o funcionamento do Tribunal de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos no estado.
