O governo federal publicou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos para 2025. O documento, assinado pela Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estabelece dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, garantindo que os serviços essenciais à população não sejam prejudicados.
Feriados nacionais
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 18 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Pontos facultativos
- 3 de março: Carnaval
- 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 19 de junho: Corpus Christi
- 20 de junho: Ponto facultativo
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (a ser comemorado em 27 de outubro)
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
A portaria também permite que estados e municípios ajustem o calendário conforme suas próprias legislações e necessidades locais.
