O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece hoje, 30 de dezembro, somando um total de R$ 5.707.069.417,35 destinados às prefeituras de todo o Brasil. Na Paraíba, nenhum município teve o repasse bloqueado. O montante representa um aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram transferidos R$ 4.572.488.588,70.
O estado de São Paulo lidera o ranking dos que mais recebem recursos, totalizando R$ 703.246.095,62. Entre os municípios paulistas que se destacam pelos maiores repasses estão Taboão da Serra, Suzano e Sorocaba. Em segundo lugar está Minas Gerais, com R$ 699.429.572,85 destinados às suas prefeituras. Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas são alguns dos municípios mineiros com os maiores valores recebidos.
Municípios bloqueados Até o dia 26 de dezembro, 14 municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM. Confira a lista:
- Mucuri (BA)
- Saboeiro (CE)
- Jaguaré (ES)
- Carapebus (RJ)
- Itaguaí (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Guamaré (RN)
- Erechim (RS)
- Erval Grande (RS)
- Carmópolis (SE)
- Japaratuba (SE)
- Pedrinhas (SE)
- Porto da Folha (SE)
- São Domingos (SE)
Entenda o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse constitucional correspondente a 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor destinado a cada município é calculado com base no número de habitantes, atualizado anualmente conforme os dados do IBGE. Os repasses ocorrem, geralmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
