A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) deu início, nesta segunda-feira (6), à vistoria obrigatória dos veículos de transporte escolar na capital paraibana. O processo, realizado semestralmente, segue até o dia 31 de janeiro, das 8h às 14h, na sede da entidade. A inspeção abrange os 435 automóveis cadastrados, conforme previsto no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Itens avaliados Durante a vistoria, mais de 40 itens de segurança e equipamentos obrigatórios são verificados, incluindo faróis, sinaleiras, cintos de segurança, extintor de incêndio, pneus, tacógrafo, trava das portas, buzina e para-brisa. Também são avaliadas higiene, conforto e manutenção, com atenção para bancos, forros, funilaria e pintura.
Além disso, a Semob-JP verifica se as faixas laterais e traseiras dos veículos estão dentro das normas regulamentares. Em caso de irregularidades, os permissionários recebem um prazo para correções. No entanto, se as falhas envolverem itens de segurança, a regularização deve ser imediata, sob pena de suspensão do serviço.
Documentação exigida A vistoria também exige a apresentação de uma série de documentos, como:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
- Alvará de licença da permissão;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo;
- Certificado de verificação do tacógrafo;
- Certificado de curso de condutor escolar;
- Crachás de permissionário, motorista auxiliar e acompanhante.
Custo e selo de aprovação O custo da vistoria é de R$ 99,48. Caso o permissionário perca a data estipulada, será aplicada uma multa de R$ 37,31. Após aprovação, o veículo recebe um selo adesivo amarelo, válido para o primeiro semestre de 2025, que deve ser fixado no para-brisa dianteiro.
Cronograma de vistorias A inspeção segue um cronograma baseado no número de registro do veículo, dividido em quatro semanas:
- 1ª semana (06/01 a 10/01): registros de 0001 a 0110
- 2ª semana (13/01 a 17/01): registros de 0111 a 0220
- 3ª semana (20/01 a 24/01): registros de 0221 a 0330
- 4ª semana (27/01 a 31/01): registros de 0331 a 0418
A Semob-JP reforça a importância da vistoria para garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar oferecido às crianças e adolescentes da capital.
